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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:59
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:59
Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária
Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 20:49
Concedido habeas corpus para acusados de fraude em licitação
O artigo 514 do CPP determina que, no caso de funcionário público denunciado por crimes afiançável, o juiz deve notificá-lo para responder a denúncia por escrito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial.
Regime de bens. Separação obrigatoria. Doação anterior ao matrimonio.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 15:04
Tribunal Regional do Trabalho nega pedido de ex-funcionário demitido por fraude no Bolsa Família
Funcionário teria orientado beneficiária do programa a fraudar informações. Advogado diz que o cliente não tinha acesso ao sistema e que vai recorrer.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:30
Desmontado esquema de fraude na gestão Kassab
Foram presos quatro funcionários municipais acusados de receber propina para liberar empreendimentos imobiliários
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:05
Acusados de fraude em contratação de artistas têm recurso negado
Por unanimidade, o pedido de liminar em habeas corpus dos empresários Fábio Lucas Fonseca Seves e Stephan Jakimow Nunes foi negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:20
MPF/SP denuncia sete pessoas por fraude no Bolsa Família em Jales
Todas fraudaram declaração de renda para poderem receber o benefício
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 20:16
Acusados de fraudar Enem de 2009 terão sigilo telefônico quebrado
Decisão atende a pedido do MPF, que quer saber se os cinco réus se conheciam antes da fraude
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil.
Familia. Açâo anulatoria de registro civil.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:40
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:40
Casal acusado de roubar bolsa deve cumprir pena em regime semiaberto
Acusados foram condenados a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática do crime de roubo
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 16:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:52
STJ nega liberdade a ex-deputados e empresário e pedidos de vistas mantêm na cadeia executivos da Odebrecht
Os acusados são investigados em casos de corrupção e fraude em licitações da Petrobras
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:53
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
Acusados foram condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.